Lula veta ou não emenda que partilha royalties do petróleo? Opine

Redação SRZD | Nacional | 02/12/2010 11h03

A Câmara dos Deputados aprovou o texto da emenda de Pedro Simon (PMDB-RS) que mudança as regras para a distribuição dos royalties e das participações especiais da exploração de petróleo no mar, dentro e fora do pré-sal. O projeto prevê que os recursos da exploração de petróleo que são destinados a Estados e municípios sejam divididos pelos critérios dos fundos de participação. A medida privilegia os Estados mais pobres e acaba prejudicando os que são produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O texto do projeto segue para sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 30 dias para decidir se vai ou não vetar a emenda. O governador Sérgio Cabral acredita que ele não deve sancionar o projeto. E você o que acha?

-Cabral garante que Lula veta emenda que prejudica RJ

Comentários (27)

WANDERLEY FONSECA SILVA

02/04/2011 21:42:30

CONCORDO: DESDE QUE A UNIÃO RECOMPENSE MINAS GERAIS POR 400 ANOS DE EXPLORAÇÃO DE NOSSOS MINÉRIOS EM PROVEITO DA PÁTRIA AMADA IDOLATRADA SALVE SALVE!AQUI SÓ DEIXARAM BURACOS.O OURO QUE TIRARAM ESTÁ NO TESOURO INGLÊS. É PORISSO QUE O ESTEREÓTIPO DO MINEIRO DE PIADA QUE RECEBO DE E-MAIL É O SERTANEJO DESCALÇO E IGNORANTE.

Alexandre Fernandes Dias

22/03/2011 07:35:30

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) expressou sua frustração com a visita de Barack Obama, pela ausência de uma declaração mais incisiva a respeito da inclusão do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. - Ouvi a apresentação dele no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Vi realmente a atuação de um pop star com um show organizado. Esperávamos uma mudança nos rumos da política externa dos Estados Unidos. Mas faltou uma demonstração concreta de multilateralidade. Jornal do Senado

Alexandre Fernandes Dias

21/03/2011 16:49:50

O projeto (PLS 185/04) do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que disciplina o uso de algemas é o segundo item da pauta de votações da quarta-feira. O projeto, que recebeu substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), proíbe o uso de algemas como forma de castigo ou sanção disciplinar, por tempo excessivo e quando o investigado ou acusado se apresentar espontaneamente à autoridade policial ou judiciária. As algemas só deverão ser usadas no ato da prisão, em flagrante delito ou por determinação judicial, quando houver resistência, tentativa de fuga ou risco iminente à integridade física dos agentes públicos responsáveis pela diligência. Poderão também ser usadas pelos policiais na condução, transporte ou transferência de presos que praticaram faltas graves descritas em três itens do artigo 50 da Lei 7.210/84, que trata da execução penal. Conforme esse artigo, comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina, fugir e possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outra pessoa. As algemas também poderão ser usadas em presos que ameaçarem a integridade física dos agentes públicos durante transporte ou transferência e quando as autoridades temerem fuga. Jornal do Senado

valter felipe reis

21/12/2010 11:27:37

Nao existe Estados produtores, j'a que a plataforma continental 'e um bem da uniao.

Walace

05/12/2010 01:16:41

Lula por favor não faça essa covardia com o estado do rio,pois nos levaria a falência e não reremos como realizar as olimpíadas de 2016 e a copa de 2014 ! Não teremos nem dinheiro para pagar os servidores.

JUJU DE NITERÓI

03/12/2010 12:26:51

Concordo com os comentários do Ney R Martins e do Harold, plenamente. O Lula deve vetar a emenda, sim. Esta emenda é demagógica e não é justa. As riquezas geradas do pré-sal vão ser divididas com todos os estados através da aplicação em desenvolvimento das regiões ( a Dilma garantiu na propaganda eleitoral), mas os roaylties, por direito e justiça, deve ficar com os estados produtores, natutalmente.

Paulo Roberto Ribeiro Barros

03/12/2010 12:17:25

Acho que ele não veta, já conseguiu do Rio o que ele queria, eleger sua candidata e não vai deixar de ajudar seus conterrâneos.

leo costa marinho

03/12/2010 11:25:41

não se preocupem, para mudar a distribuição, terá que mudar a constituição,o rio e o ES vão perder, mas não tanto, agora ibsen poderia ficar em casa de molho, e o pior deputado do brasil, ele criou uma briga entre os estados que só o futuro dirá oque pode acontecer

Harold

03/12/2010 11:13:37

Os estados produtores de petróleo não podem ser prejudicados financeiramente uma vez que , para extrair a riqueza das profundas do inferno, os eventuais danos naturais refletiriam diretamente no ambiente mais próximo.Entretanto, Minas Gerais foi saqueado nas suas riquezas (pedras preciosas e ouro, geração de eletricidade ,etc ,etc) desde o descobrimento por um bando de ladrões e não recebeu nada em troca até agora! É justo?

Santos

02/12/2010 17:05:40

O problema não é com quem fica com os royalties do petróleo ou de qualquer outra riqueza nacional, o problema é o uso do dinheiro público que só aparece na ora da discussão, depois de distribui do desaparecê na engrenagem da administração publica (BUROCRACIA) pois ela precisa ser alimentada para manter os nossos governantes.

Marco Antonio

02/12/2010 13:43:48

O que Lula vai fazer ou deixar de fazer é o que menos importa. O que realmente importa é que todos [ TODOS ] os Ministros do Supremo Tribunal Federal já sinalizaram que esta falcatrua terá vida curta. Assim que for sancionada OU assim que o Congresso derrubar o veto de Lula, o STF anulará a redistribuição de royalties mostrando ao Brasil que aqui tem lei e que a Constrituição de 1988, que vocês fizeram e endossaram, está vigindo e será respeitada.

Marco Antonio

02/12/2010 13:37:03

Everaldo Chaves!!! O povo sofrido do interior do nordeste já não vive lá há muito tempo. Desde 1957 que eles partiram, em massa, em caminhões, para o Rio de Janeiro e para São Paulo. Se algum dia você tiver a oportunidade de visitar o Complexo do Alemão, Manguinhos, a Vila Cruzeiro, e a Rocinha você encontrará todos os seus conterrâneos lá. No Rio de Janeiro, a maioria do povo sofrido é o seu mesmo!

Leonel Colombo

02/12/2010 12:54:41

O que saí da cabeça do bobo da corte é imprevisivel, tamanha sua incapacidade de ver algo, além de seus interesses políticos e particulares, não duvido que ele vete, para agradar seu capacho o sergio Cabral, este pessoal Cabral e outros, devem saber o que existe deentro do territorio brasileiro é de todos, do Chui ao Iapoque, e deve o pré-sal, se conseguirem explorar mesmo, ser divididos entre todos.

Bento

02/12/2010 12:40:58

O petróleo existente no mar pertence a cada Estado em que o mesmo esteja localizado, esta história de querer dividir com os outros estados é a mais pura demagogia.

Ney R Martins

02/12/2010 12:32:53

Se houver um vazamento quem sofrera as consequencias serao os estados litoraneos inclusive alguns do nordeste,os impactos ambientais ficam todos com estados produtores e os demais so aproveitam Por exemplo os demais estados não recebem beneficios do minerio de Minas Gerais nem do ouro de carajus.