Comissão irá analisar reivindicações sobre divisão dos royalties do petróleo

Uma comissão para analisar as reivindicações de governadores e outros políticos em torno da divisão dos royalties do petróleo e das divergências na concessão de incentivos que resultam em guerra fiscal deve ser criada na próxima semana. O presidente do Senado, José Sarney, que irá assinar o ato criando a comissão, deve indicar para tratar do tema, que funcionará nos moldes da reforma política.

Sarney defendeu a distribuição igualitária para todos os estados dos recursos dos royalties vindos da exploração do petróleo na camada pré-sal. Mas ressaltou que é preciso buscar alternativas para que os estados produtores não sejam prejudicados. "Não se pode prejudicar o que já foi concedido, mas daqui para frente tem que ter uma distribuição mais racional. Temos que encontrar uma forma na qual a riqueza do pré-sal possa ser redistribuída por todo o país".

A proposta é buscar um acordo entre os estados produtores e medidas que garantam a permanência dos investimentos no Norte e no Nordeste. Os governadores do Norte e do Nordeste cobram do Congresso uma definição rápida sobre a partilha dos royalties e sobre a concessão de incentivos fiscais. Eles estão tratando medidas que possibilitem aumentar as receitas de seus estados e ampliar a renda de seus estados.